O sonho de formar uma família é um anseio universal que transcende sexualidades e identidades de gênero. Em um mundo cada vez mais inclusivo, casais sáficos estão se perguntando: "Podemos ter um filho biológico?".

Para responder a essa pergunta, é crucial compreender não apenas as técnicas de reprodução assistida para casais homoafetivos, mas também o contexto legal que rege essa possibilidade. 

É por isso que, neste artigo, vamos explorar o que a legislação diz sobre o assunto e como as inovações médicas têm permitido que duas mulheres realizem o sonho de ter um filho biológico. Fique até o final para descobrir tudo!

Legislação brasileira: o que ela permite aos casais homoafetivos femininos?

A Resolução nº 2.320/2022 do CFM (Conselho Federal de Medicina) estabelece um importante marco ao garantir que casais homoafetivos e trans tenham a possibilidade de conceber filhos por meio das técnicas de reprodução assistida disponíveis. 

Além disso, ela destaca sua autorização para a gestação compartilhada entre casais femininos. Veja o trecho presente no inciso II, item 2 da Resolução:

“É  permitida  a  gestação  compartilhada  em  união  homoafetiva  feminina.  Considera-se gestação  compartilhada  a  situação  em  que  o  embrião  obtido  a  partir  da  fecundação  do(s) oócito(s) de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira.”

Também é importante mencionar que as mulheres têm direito a realizar os procedimentos com a utilização de espermatozóides derivados de um doador anônimo presentes no banco de sêmen.

Quais técnicas um casal homoafetivo feminino pode realizar para ter filhos biológicos?

Felizmente, existem técnicas atuais de reprodução assistida que possibilitam que os filhos tenham a genética de uma das mães, além de permitirem a participação de ambas no processo. 

As duas técnicas principais para isso são a FIV (Fertilização in vitro) e a IIU (inseminação intrauterina), assim como o método ROPA (Recepção de Óvulos da Parceira). Entenda melhor a seguir:

1- FIV

Em resumo, o processo para gerar uma gravidez por FIV envolve a coleta de gametas femininos (óvulos) e masculinos (espermatozóides), que serão fecundados em laboratório. Assim, os embriões resultantes dali serão posteriormente transferidos ao útero da parceira que irá gerar o bebê.  

2- IIU

Nesta opção, o bebê será herdeiro genético somente de uma das parceiras. Afinal, para a inseminação intrauterina ocorrer, o processo é bem mais simples: o esperma de um doador é introduzido diretamente no útero de uma das mães, para assim fertilizar o óvulo e iniciar uma gravidez.  

3- ROPA

O método ROPA diz respeito à supracitada gestação compartilhada, na qual ambas as parceiras têm um papel ativo na concepção e na gestação, pois uma é responsável por doar os óvulos e a outra por ceder o útero.

Isso significa que, neste caso, a FIV é realizada com os óvulos de uma das parceiras, que serão fertilizados, via ICSI, com espermatozóides de um doador, para que os embriões gerados sejam transferidos ao útero da outra parceira.

Por fim, com tudo isso em mente, é imprescindível e obrigatório procurar uma clínica de reprodução assistida que tenha todas as permissões legais, os melhores selos de qualidade e ótimas taxas de sucesso. 

Felizmente, o Instituto Verhum tem tudo o que você precisa para realizar o seu sonho!

Nós contamos com uma equipe completa de médicos ginecologistas, obstetras, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais prontos para lhe acolher da melhor forma possível. Somos referência nacional em Reprodução Assistida e tratamentos ginecológicos.

Desde a sua fundação, o Instituto Verhum já registrou mais de 1.000 bebês nascidos através de técnicas como inseminação artificial e fertilização in vitro. 

Por isso, se você e sua parceira sonham em ter um filho, não deixe de entrar em contato conosco através do Whatsapp (61) 9660-4545 ou pelo telefone (61) 3365-4545.